segunda-feira, 14 de setembro de 2009

Faça acordo, não morra tentando ter justiça.


Começa hoje a Semana Nacional de Conciliação coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça, para tentar resolver os milhões de processos que atravancam todos os tribunais do Brasil.



A iniciativa é louvável, mas apenas coméstica, porque a principal mudança que deveria ocorrer seria nas leis do país, onde um ladrão de galinha sem advogado pode ser condenado à prisão, enquanto um estelionatário com dez advogados pode ser absolvido, tantas são as oportunidades de se burlar a lei.



O mais engraçado é amensagem passada pela propaganda do Ministério da Justiça, onde um homem dá um depoimento para o câmera, começando jovem e com cabelos pretos e terminando idoso e quase careca, dizendo qee brigar anos na justiça não vale a pena.



A tradução desta campanha para mim foi a seguinte: meu amigo, se você quer ver seu caso solucionado é melhor fazer um acordo, porque a justiça é lenta e não consegue dar solução apra os problemas.



Eu sei do que estou falando, porque luto há oito anos para receber valores a mim devidos por uma grande empresa que fatura milhões de reais todos os anos, mas se nega a pagar um valor irrisório, que se bobear o proprietário carrega no bolso todos os dias. Ainda por cima, na última audiência de conciliação, o "acordo" ofertado foi pagar menos da metade do total da sentença. Todas as vezes nas quais o juiz profere uma sentença favorável, eles entram com algum embargo ou petição e travam o processo novamente. Isso não tem fim.



Estou num dilema entre aceitar um acordo de uma sentença da qual o réu não pode sequer recorrer, ou aguardar até que ele morra e seus herdeiros sejam mais benevolentes, porque a questão deixou de ser apenas financeira e passou a ser uma queda de braço entre Davi e Golias.



Só que Davi tem apenas uma pedra e uma funda rasgada. Já Golias tem um exército de advogados.